Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
17/01/2008 |
Dt. Publicação : |
18/01/2008 |
Ementa : |
Altera o Decreto nº 27613 de 27 de fevereiro de 2007. |
Paginação : |
3 |
Inteiro Teor >> |
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
PORTARIA - 738
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08/04/2008 |
VER |
MUNICIPAL |
Fixa normas para concessão do Auxílio-Educação. |
DECRETO - 30129
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28/11/2008 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece os critérios para comprovação do AUXÍLIO EDUCAÇÃO 2008 e dá outras providências.
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DECRETO - 30543
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19/03/2009 |
REVOGA |
MUNICIPAL |
Regulamenta as atividades assistenciais do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro. / Arts. 92, 149, 150, 151 e 152 /
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